Instituto José Maciel

O pernambucano Domingos da Silva Rabelo, ou Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, foi um dos maiores defensores das liberdades e do poder controlado por uma Constituição democrática. Criticava o despotismo de dom Pedro I e lutou em projetos independentistas, como a Revolução Pernambucana (1817) e a Confederação do Equador (1824). Para Frei Caneca, a manutenção da liberdade dependia da submissão à lei, que deveria ser a expressão da vontade geral. A imprensa jamais poderia ser proibida, suspensa ou limitada, e a lei deveria ser igual para todos. Além disso, as funções públicas deveriam ser exercidas por qualquer cidadão, tendo como princípio somente suas qualidades e virtudes. Caneca enfatizou ainda que a segurança deveria ser concedida pela sociedade a cada cidadão, a seus bens e aos seus direitos. Foi preso e fuzilado em 1825 por sua participação nos movimentos rebeldes. Frei Caneca antecipou em mais de um século o conceito de democracia direta, em que os cidadãos poderiam decidir suas leis e escolher seus líderes.

M.A.V.

"FICARIA SATISFEITO EM PERCEBER QUE A NOÇÃO DA UNIVERSIDADE DOS DIREITOS POLÍTICOS VENCEU.’’