O primeiro caso

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A morte de Abel por obra do seu irmão Caim, conforme relatado no Livro do Genêsis, Capítulo IV, do Antigo Testamento (Gênesis 4:1-16), é o primeiro caso de homicídio “oficialmente” registrado na cultura judaico-cristã. Andei estudando os detalhes desse caso – os fatos, os motivos, o julgamento, a sentença e as consequências do crime – em “Law: A Treasury of Art and Literature” (de 1990, editado por Sara Robbins para a Beaux Arts Edictions), muito provavelmente o mais belo livro que possuo, em parte pelo seu conteúdo, mas, sobretudo, pela sua forma. Um livrão, daqueles que costumamos pôr (melhor seria dizer “expor”) sobre uma bela mesa de centro, repleto de histórias e estórias e, principalmente, recheado com cerca de 200 belíssimas ilustrações.

Mas deixemos de lado “Law: A Treasury of Art and Literature”. A ele voltarei, prometo, outro dia. Concentremo-nos, doravante, no “leading case” bíblico.

Os fatos do famoso fratricídio podem ser facilmente resumidos. Caim e Abel eram irmãos, filhos de Adão e Eva (muito embora, certa doutrina afirme ser Caim filho de Eva com a Serpente). Caim era agricultor; Abel, pastor. Certa feita, Caim trouxe, fruto da terra, uma oferenda a Deus. Abel, por sua vez, fruto do seu pastoril, também trouxe uma oferenda ao Senhor. Deus, a Bíblia não diz o porquê, aceitou a oferenda de Abel, mas dispensou a de Caim. “E Caim irou-se extremamente, e o seu semblante ficou abatido”. A ira de Caim parece haver se virado contra o irmão Abel, pois, segundo o relato bíblico, “Caim disse a seu irmão Abel: saiamos fora. E quando estavam no campo, investiu Caim contra seu irmão Abel, e matou-o” (Gênesis 4:1-8).

Um crime passional, aparentemente “motivado” por uma mistura de ciúmes, ódio e ira. Justificado? Por mais que o Antigo Testamento não explique os detalhes e o porquê de haver Deus aceitado a oferenda de Abel e rejeitado a de Caim, certamente esse sentimento de “rejeição” não é uma justificativa aceitável para o crime. E aqui vai uma primeira observação pessoal: com os meus botões, fiquei imaginando que se, para cada rejeição que sofri, tivesse cometido um “crime”, já estaria preso há muitas festas.

O julgamento, presidido pela mais alta autoridade, isto é, Deus, foi inquisitorial e direto. Segundo as escrituras, o Senhor (no Seu papel de curioso juiz) perguntou a Caim: “Onde está teu irmão Abel?” E Caim disse: “Não sei. Porventura sou eu o guarda do meu irmão?” Deus disse: “Que fizeste? A voz do sangue de teu irmão clama da terra por mim”. Sabedor do fratricídio, Deus assim condenou Caim: “Agora, pois, será maldito sobre a terra, que abriu a sua boca e recebeu da tua mão o sangue do teu irmão” (Gênesis 4:9-11). Não sei se podemos chamar o relato bíblico, levando em conta os padrões atuais do devido processo legal, de julgamento. De testemunha, apenas uma, “o sangue do falecido”. Não houve qualquer defesa, já que Caim nada tenta nesse sentido. Nada de advogados, muito embora, em alguns casos, estes atrapalhem mais do que ajudem. Isso sem falar na pressa nos procedimentos, com uma sentença açodadamente proferida. E vai, assim, uma segunda observação pessoal: certamente, nos dias de hoje, algum tribunal super supremo, mais “garantista” que Deus e com alguns motivos a mais, anularia esse julgamento.
A sentença, por sua vez, foi curiosa. Uma espécie de banimento ou exílio para o leste do Éden. Condenado a vagar, Caim carregaria um sinal, “para que não o matasse ninguém que o encontrasse” (Gênesis 4:17-24). Uma terceira observação pessoal: acho que saiu barato. Até porque, foi nesse tal de leste do Éden que a descendência de Caim, a partir do seu filho Lamec, fundou a ideia de poligamia. E Lamec ainda assim – ou talvez por isso, quem sabe – viveu 777 anos.

Aliás, interessantemente, são muitos os descendentes de Caim referidos no Antigo Testamento (Gênesis 4:17-24), como Enoc e o famoso Matusalém, que viveu 969 anos. Embora a descendência de Caim, segundo a Bíblia, tenha se extinguido com o dilúvio dos tempos de Noé, ela se notabilizou por produzir bons músicos, pastores e artífices em cobre e ferro. E, claro, bons polígamos. Aqui não há a necessidade de qualquer observação pessoal. 

Ironicamente, nos dias de hoje, a história/estória de Caim está sendo reinventada. Provavelmente o mais famoso homicida da civilização judaico-cristã, a figura de Caim, assim como o seu sinal ou marca, acabou sendo, para sempre, incorporada à nossa cultura. O seu sinal tem sido muitas vezes apontado como a origem do badalado “vampirismo” contemporâneo. Ademais, com o título “A Marca de Caim” eu posso citar pelo menos meia dúzia de filmes. E até o prêmio Nobel José Saramago (1922-2010) tem um livro intitulado “Caim” (de 2009), no qual ele tenta, polemicamente, através de uma “herege” revisão criminal, desarquivar o caso bíblico, desta feita colocando Deus – como autor intelectual do crime, por haver rejeitado a generosa oferta de Caim – no banco dos réus.

Bom, por fim, eu quero deixar claro que o caso de Caim e de suas reinterpretações têm muito de lenda e de ficção. E que, na vida real, rejeição não justifica crime. E assim vai, a título de conselho, a minha última – e talvez mais importante – observação: em caso de rejeição, simplesmente “parta pra outra”.

 

Marcelo Alves Dias de Souza [ procurador regional da República ]